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Ediney Vaz
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Fernanda Caprio
Artigo ·
há 10 anos
Eleições 2016 - captação de recursos para campanha eleitoral
Candidatos e partidos devem ficar atentos às regras para captação de recursos. Todo valor arrecadado deve ser informado à justiça eleitoral, por partidos e candidatos, no prazo de 72 horas. A...
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Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Jurisprudência ·
há 10 anos
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA - Recurso Eleitoral: RE 31368 SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM REGISTRO DE CANDIDATURA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabim...
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 11 anos
Pobres não podem usar drogas
Tiago e David são dois jovens (com idade entre 18 e 21 anos), ambos estudantes. A diferença entre eles é que Tiago é de classe média/alta e está no curso de Direito ; enquanto David é de família...
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